- Visão geral da Reforma Tributária
- IVA dual
- IBS e CBS
- IS – Imposto Seletivo
- A possibilidade de instituição de contribuição sobre produtos primários e semielaborados (Estados)
- Competência Tributária
- Regra de não cumulatividade ampla
- Fato gerador
- Hipótese de incidência
- Conceito de destino, para fins de definição do local da incidência
- Base de cálculo e alíquotas
- A competência para fiscalizar
- Pagamento e distribuição do IBS
- Simples
- Limitação dos
- Comitê
- Imunidades e isenções
- Regra de transição
- Mudanças no IPTU e no IPVA
- O reflexo no ITBI
- Extinção do ISSQN e do ICMS
- Novos princípios: simplicidade, transparência, justiça tributária, cooperação e defesa do meio ambiente